Reunião convocada por Waldemar Borges debate o direito ao reconhecimento paterno

alemdasgradesDados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que mais de cinco milhões de crianças no Brasil não têm assegurado o direito constitucional ao reconhecimento paterno. Em Pernambuco, essa realidade afeta mais de 350 mil pessoas. O assunto será tema de reunião proposta pelo deputado Waldemar Borges, através da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que acontecerá sexta-feira (27), no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir das 10h. Na ocasião, a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) prestará homenagem a profissionais e instituições que participaram da Campanha Paternidade Além das Grades, realizada no último mês de março.

Terceira iniciativa do gênero promovida pela Apemas, a Campanha Paternidade Além das Grades visitou, entre os dias 27 e 31 de março, as unidades prisionais Agente Marcelo Francisco, Frei Damião de Bozzano e Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – todas do complexo prisional do Curado -, o Presídio de Igarassu, o Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) e as colônias femininas do Recife e de Abreu e Lima. Foram realizados 488 reconhecimentos de paternidade biológica, afetiva, além de abertura de processos de investigação. O resultado foi considerado uma conquista pela presidente da  Associação das Mães Solteiras de Pernambuco, Marli Maria dos Santos. “Esse é um número festejado  porque além do reconhecimento em si, conseguimos trabalhar um valor imensurável, que é a conscientização dos presos sobre a importância da paternidade”, assegura.

Durante a reunião, a Associação de Mães Solteiras concederá medalhas em reconhecimento ao trabalho das instituições parceiras que ajudaram a viabilizar a campanha e ampliar o debate sobre o direito ao reconhecimento paterno. Serão destacadas a secional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil; a Defensoria Pública de Pernambuco; as secretarias da Mulher do Estado e do Recife; a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco; a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, profissionais que atuam no atendimento psicossocial das unidades penais visitadas, cartórios, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Salgado Filho (Universo), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Associação Pernambucana das Mães Solteiras foi criada em 1992 a partir da experiência pessoal de Marli dos Santos, abandonada pelo marido logo depois do nascimento do seu filho. Conta com uma diretoria formada por 13 mulheres, que, na ausência de uma sede física, atua de forma itinerante em todo o Estado. Ao longo desses 25 anos, a entidade viabilizou 50 mil  reconhecimentos de paternidade, realizando ainda palestras e orientações às mulheres que buscam apoio.A Apemas teve papel decisivo em diversas conquistas sociais, como as gratuidades do teste do DNA e da certidão de reconhecimento tardio, atuando ainda em outros campos, como a guarda compartilhada e alienação parental.