Moradores de Passarinho recebem escrituras definitivas de seus imóveis
Na entrega pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Geraldo Júlio de 300 escrituras definitivas de imóveis na comunidade do Passarinho, bairro da Zona Norte do Recife, realizada na noite de ontem (terça, 27.06), o deputado Waldemar Borges foi o responsável por contar a trajetória da luta da comunidade para chegar aquele momento. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), considerada uma das maiores iniciativas de regularização fundiária do Brasil.
O líder do Governo homenageou nomes como João do Cigarro, Odon, José de Aguiar e Arnaldo das Pedrinhas, líderes comunitários que fizeram as primeiras reuniões para defender os interesses da população que não tinha onde morar e que precisava ocupar espaços vazios como os que existiam em Passarinho “Acho importante lembrar que o caminho que nos trouxe até esta noite foi longo e de muito sofrimento, mas muito bonito. Começou quando um grupo de lideranças se juntou num movimento chamado Terra de Ninguém. Esses homens e mulheres se organizaram e foi preciso que eles, enfrentando uma luta grande contra forças poderosas, fossem buscar, através do voto na eleição de 86, um líder como Miguel Arraes de Alencar para conseguirem o título de posse, que lhes deu a garantia de saber que a terra poderia ser ocupada por aqueles que de fato precisavam dela pra fazer sua moradia”, contou Borges.
O parlamentar lembrou que de lá pra cá a luta continuou porque aquele título que dava a posse da terra, não dava ainda o direito jurídico sobre ela. “Foi preciso de novo que a população se reunisse dando continuidade à luta, aí já com novas lideranças, como Marquinhos, Nêgo e Mago. Eles buscaram em um outro líder comprometido com o povo, o governador Eduardo Campos, o compromisso de transformar aquele título de posse em um título com valor jurídico, uma escritura pública , que é o que hoje os moradores recebem”, explicou.
Ao final, Waldemar Borges ressaltou que a luta continua agora com as lideranças do governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio. “Algumas coisas são necessárias que existam em todos esses momentos da luta do povo pelos seus direitos: uma população animada para se organizar, como sempre foi a comunidade de Casa Amarela, Passarinho, Beberibe, Dois Unidos e de toda essa região; uma comunidade que saiba fazer boas escolhas políticas, e a existência desses políticos, como Miguel Arraes, Eduardo Campos, Paulo Câmara e Geraldo Julio. Então estou aqui para dizer aos mais jovens que o caminho é duro, que novas lutas virão, novos desafios aparecerão na vida da comunidade, mas se a gente conseguir unir esses requisitos, a gente vai continuar avançando em todas as lutas”, concluiu.
Desde 2013, ano da sua implantação, o programa já entregou 1.460 escrituras definitivas no Estado. Mas o número de unidades habitacionais regularizadas ultrapassa os 11 mil. A ação é o resultado de uma planejamento estratégico do Governo de Pernambuco, que inclui delimitação das áreas, levantamento topográfico, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto no âmbito municipal.
O processo de regularização fundiária é comandado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No caso de Passarinho, a ação contou com a parceria da Prefeitura do Recife, no que diz respeito ao cadastro e a seleção de documentos. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias.
