Requerimento Nº 690/2015

Requerimento Nº 690/2015

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que seja formulado um Voto de Aplauso a Prefeitura de Olinda pela execução do 
Programa Nova Chance, naquela cidade.

 

Justificativa 

 

Na edição de 26 de maio de 2015, no caderno Cidades, o Jornal do Commercio 
trouxe uma matéria sobre a execução do Programa Nova Chance na cidade de 
Olinda, onde mais de 100 reeducandos do sistema prisional de Pernambuco 
passaram a integrar a equipe de funcionários responsável pelos serviços de 
manutenção e limpeza urbana de Olinda. 
Os reeducandos que integram o programa são dos regimes aberto e semiaberto. 
Divididos em equipes, trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e de 
domingo a quinta, das 8h às 15h. Eles varrem, coletam lixo e entulhos, reparam 
iluminação pública, limpam canaletas e galerias entre outros serviços. Todos 
são remunerados, e quem ainda está sob custódia recebe redução da pena. 
Cada três dias de trabalho corresponde a um dia a menos na prisão. Cidades como 
Recife, Paulista, e Jaboatão, na RMR, além de Pesqueira, no Agreste, e 
Petrolina, no Sertão, também utilizam a mão de obra. Em todo o Estado, mais de 
500 detentos são beneficiados com o Nova Chance. Desde o ano passado, o 
município integra o Programa Nova Chance. A experiência piloto contou com 50 
beneficiados no bairro de Rio Doce.
O programa é uma realização da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) 
em parceria com as algumas prefeituras da região metropolitana do Recife e do 
interior. Consiste em recolocar os apenados no convívio social através da 
utilização da mão de obra e dos serviços de manutenção dos equipamentos 
públicos.
É nobre reconhecermos a iniciativa, que é uma grande oportunidade de pôr em 
prática a ressocialização. Uma parceria entre o governo do Estado e as 
prefeituras, que vem dando certo, que dá honra aos homens que buscam a 
reinserção na sociedade, e que beneficia a limpeza da cidade através do seu 
trabalho e esforço.
Perante o ilustrado, conclamo aos ilustres colegas a aprovarem este 
requerimento em tela.