Requerimento No 4165/2017

TEXTO COMPLETO

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que sejam transcritos nos Anais desta Casa o artigo “Insegurança em números”,
publicado no Diario de Pernambuco, edição do dia 05.11.2017, de autoria do
secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico

JUSTIFICATIVA

Neste segundo semestre, pudemos acompanhar uma série de artigos de vários
secretários estaduais nos veículos de comunicação pernambucanos.

Em suas áreas, os gestores discorrem sobre assuntos relacionados às suas pastas
e nos fazem acompanhar a gestão do governador Paulo Câmara, que, apesar da
crise nacional que fez os investimentos caírem em todos os estados brasileiros,
tem conseguido administrar nosso Estado de maneira sólida e consistente,
fazendo o dever de casa, enxugando os gastos, e ainda investindo em
infraestrutura para atrair novos empreendimentos.

No presente artigo, onde solicitamos sua transcrição, Pedro Eurico, secretário
de Justiça e Direitos Humanos, discorre sobre os índices de violência no
Brasil, e destaca os esforços e investimentos da gestão do governador Paulo
Câmara em políticas públicas de segurança e educação.

Portanto, solicito aos meus pares a aprovação deste requerimento.

Segue abaixo, integralmente, o texto:

Diario de Pernambuco – 05/11/2017

OPINIÃO

Insegurança em números
Pedro Eurico de Barros e Silva é secretário de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco

É um grande erro acreditar que a violência é privilégio da sociedade
contemporânea. Os atos de barbárie e banditismo caminham com o homem desde os
primórdios. Se manifestando, apenas, de maneira e em cenários diferentes.
Validando tais afirmações, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou
números assustadores da violência no Brasil.

De acordo com a pesquisa, em 2016, quase 62 mil pessoas foram mortas de forma
violenta em todo o território nacional. O número de vítimas se equipara às
mortes provocadas pela bomba atômica em Nagasaki, no Japão, em 1945, e deixa
claro: o Brasil encontra-se em estado de guerra. O 11º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública revelou, ainda, que quase todas as vítimas, 99,3%, são
homens, com idade entre 12 e 29 anos (81,8%).

No nosso atual contexto social, cujas desigualdades são demasiadamente
inegáveis, crianças e jovens são muito mais vítimas da violência do que
propriamente autores. A nossa juventude, hoje, lamentavelmente, protagonista da
violência urbana que assola o Brasil, precisa se desvencilhar da delinquência
como meio de sobrevivência e saber que ainda há um caminho a ser trilhado, que
existe vida fora da criminalidade.

Em Pernambuco, a valorização da vida é prioridade do governador Paulo Câmara,
que trabalha incessantemente na área de segurança, com a recente contratação
de1.448 novos soldados da Polícia Militar, por exemplo, mas também se antecipa
ao fomentar políticas públicas capazes de combater a criminalidade no seu
nascedouro.

Assim tem sido com o Programa Atitude, que oferece atenção integral aos
usuários de drogas e seus familiares; com o Programa de Acesso ao Ensino
Superior – PE no Campus, lançado esta semana, e que estimula estudantes da Rede
Estadual de Ensino a ingressarem em universidades públicas; entre tantos outros
projetos voltados à dignidade e ao respeito dos direitos fundamentais do ser
humano.

É impossível negar o temor que o diagnóstico nos traz, mas o fato é que não
podemos virar reféns dos números. Certamente, esta não é uma batalha que será
resolvida a curto prazo, tampouco isoladamente. Muito embora os indicadores
sejam nacionalmente negativos, para vencer essa luta, um pacto de cidadania
entre a sociedade e o Poder Público é crucial. Longe das querelas partidárias e
na busca da massificação de uma cultura de paz que nos remeta a um futuro
pacífico, para nós e para os nossos.