DA RETÓRICA PARA O ORÇAMENTO
Por Waldemar Borges, especial para o Blog de Jamildo*
O segundo semestre na Assembleia Legislativa começou com uma discussão importante: a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, que deverá ser discutido, votado e sancionado até o dia 31 de agosto. Nele, o Governo estabelece as diretrizes dos programas, projetos e ações que constarão no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento para 2012. Em outras palavras, são as prioridades defendidas nos discursos traduzidas em termos orçamentários.
Iniciando esse debate no Legislativo, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães, convidou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, para expor com maiores detalhes o que a LDO nos traz ainda em linhas gerais.
Três são os principais eixos da Lei: a modernização e eficientização da gestão pública estadual; o desenvolvimento econômico e social sustentável e equilibrado entre as regiões do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.
Em relação à primeira diretriz, a receita estimada para 2012 de R$ 26 bilhões, 15% superior a do ano passado, já revela o aprimoramento contínuo do modelo de gestão, a valorização do servidor e a manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico que vem sendo construído em Pernambucano desde o primeiro dia da gestão anterior de Eduardo Campos. O resultado mais visível desse esforço, além do crescimento expressivo da receita, é a taxa de investimentos: saímos de R$ 680 milhões, em 2006, para R$ 2,3 bilhões, em 2011. Isso sem aumentar nenhum imposto.
O fomento ao desenvolvimento econômico e social sustentável e equilibrado entre as regiões do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos fecha o tripé que define o universo dos gastos governamentais. Essas três diretrizes, que nos últimos quatro anos já vêm recebendo expressivos investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação, acesso à água e mais um conjunto de iniciativas de combate às desigualdades sociais, revelam, na atual LDO, uma maior ênfase dada ao Pacto pela Educação, com foco na qualificação profissional.
Da mesma forma, a LDO 2012 incorpora atenção mais específica aos problemas do mundo rural, assim como à questão da mobilidade e habitabilidade e à preparação do Estado para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. Compromissos assumidos em praça pública que saem do papel para virar realidade na vida dos pernambucanos.
*Waldemar Borges é deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco
