Balanço apresentado sem polêmicas

Em pouco mais de 20 minutos, a Assembleia realizou a última sessão plenária do primeiro semestre, com o presidente Guilherme Uchoa (PDT) e o líder do governo Waldemar Borges (PSB) aproveitando a maior parte do tempo para ressaltar a produção da Casa na aprovação de projetos do Executivo e os de parlamentares, porém, excluindo dos pronunciamentos os episódios que desgastaram o Legislativo. Nenhum dos 65 projetos do governo foi rejeitado e mais de duas mil proposições foram aprovadas em 93 reuniões plenárias. Paralelamente, a Casa teve de enfrentar o desgaste da aprovação da emenda da reeleição para a mesa diretora, o envio da supercaravana de 19 deputados para encontro de Assembleias em Florianópolis (SC), a convocação de suplentes dos partidos – desfeita depois pelo STF – e o questionamento do pagamento da verba de auxílio-paletó.

Os deputados entram em recesso a partir de hoje, retornando dia 1º de agosto. A Assembleia fechou o semestre aprovando as matérias que restavam na Casa oriundas do governo e as de iniciativa do próprios parlamentares.

Durante a sessão, o líder Waldemar Borges (PSB) e o presidente Guilherme Uchoa realizaram um balanço dos projetos aprovados, os quais ressaltaram como fundamentais para atender às necessidades do momento econômico que Pernambuco vive. Uchoa foi o destaque, na medida em que – apesar dos desgastes das polêmicas – alinhavou uma série de projetos que se tornaram de leis, como também as ações da comissões permanentes e as criações de Frentes Parlamentares e Comissões Especiais.

Entre as iniciativas, relacionou a criação de cinco Comissões Especiais e de sete Frentes Parlamentares, atendendo demandas de setores da sociedade. Também relacionou a aprovação do projeto de melhoria do abastecimento de água de cinco municípios do litoral sul e matérias de autoria dos deputados, além de ação da mesa diretora que conseguiu vitória no Supremo Tribunal Federal contra os terrenos de marinha. O STF considerou legal a posição do Legislativo de contestar a cobrança de imposto sobre esses terrenos. No balanço, foram aprovadas 2.164 proposições (projetos, indicações, requerimentos, resoluções) e uma emenda à Constituição, a polêmica PEC da reeleição. Uchoa agradeceu ainda ao governador Eduardo Campos “por ter respeitado o Parlamento” e registrou o “bom relacionamento da Casa com o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas”. Não falou do choque permanente com a OAB, que ajuizou ação no TJPE contra o auxílio-paletó e anunciou outra no STF contra a emenda da reeleição. (A.M.)

 

Fonte: Jornal do Commercio – Política