Requerimento 208/2019
TEXTO COMPLETO
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa o artigo “Carnaval anuncia: dias mulheres virão”, de autoria da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, publicado na Folha de Pernambuco do último dia 12 de março.
JUSTIFICATIVA
A edição nº 58 da Folha de Pernambuco, veiculada no último dia 12 de março trouxe, na seção Opinião, o artigo “Carnaval anuncia: dias mulheres virão”. Assinado pela primeira vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o texto ressalta a importância do carnaval como lugar de manifestações políticas e sociais.
Vale destacar também que a folia de Momo em 2019 deu um importante e justo espaço para a defesa do empoderamento feminino e da equidade de gênero. Agremiações como o Galo da Madrugada e escolas de samba do Rio de Janeiro deram foco para este tema, ressaltando, mais uma vez, a necessidade da discussão e aprofundamento deste assunto.
Enquanto prefeita de Olinda, Luciana Santos foi protagonista de ações que visavam erradicar práticas de assédio no carnaval da Marin dos Caetés. A vice-governadora também ressalta a iniciativa da Prefeitura do Recife em lançar peças publicitárias contra o importunamento sexual, que resultou na redução de denúncias.
Esta é uma pauta que deve ser discutida majoritariamente por todos os setores da sociedade. Todas as iniciativas que tomarmos agora repercutirá na construção de um futuro com mais igualdade para todos e todas. Cumprimentamos a vice-governadora por ser uma importante porta-voz deste tema, e ressaltamos a disponibilidade desta Casa Legislativa como espaço de amplas discussões.
Perante o exposto, solicito aos meus pares a aprovação desta transcrição.
“Carnaval anuncia: dias mulheres virão!”
Luciana Santos*
Espaço da cultura popular, da brincadeira e da irreverência, Carnaval é lugar também de manifestação política e social. É hora de levantar estandartes, mas também de defender bandeiras. Se a luta das mulheres por direitos e liberdade avança em todo o mundo, neste 2019 tornou-se protagonista da Festa de Momo.
A temática do empoderamento feminino esteve estampada em adesivos e slogans; nas agremiações e nas campanhas institucionais; mensagens e posturas; entre anônimos nas ruas e famosos em cima de palcos e trios elétricos.
O debate sobre o feminismo contagiou da Marquês de Sapucaí ao Galo da Madrugada. Questões como o combate ao assédio sexual, respeito ao corpo e à liberdade das mulheres viraram pauta de Carnaval, dando origem a blocos como Nem com uma flor e Vaca Profana.
Trata-se de um debate que tenho orgulho de ter incentivado. Quando fui prefeita de Olinda, trabalhamos para reprimir o assédio, enfrentando uma prática que vinha se tornando comum, o “corredor do beijo forçado”.
Neste primeiro carnaval após a aprovação da Lei da Importunação Sexual, o combate ao machismo e a essas práticas tem sido cada vez mais um assunto corrente, que se reflete em ações de governo. Frases como “Não é não” invadiram a festa, reiterando o que devia ser óbvio. A Prefeitura do Recife lançou seu “Pequeno manual prático de como não ser um babaca no Carnaval”, que viralizou nas redes sociais e resultou na redução de denúncias.
Nós, mulheres, somos a maioria da população, mas ainda nos encontramos em uma clara situação de desigualdade na sociedade. Neste momento em que um governo federal retrógrado trabalha para retirar direitos do povo, somos a parcela mais afetada.
Nos dias de Momo, uma faixa na Rua do Bonfim, em Olinda, estampava o trocadilho: “dias mulheres virão”. Como primeira mulher a ocupar a vice-governadoria de Pernambuco, posso dizer que o nosso bloco já está na rua contra a opressão e em defesa da equidade. O Carnaval – espaço de luta e de fala – mostrou que somos e seremos resistência.
(*Vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB)
