Pronunciamento do deputado Waldemar Borges realizado durante Reunião Solene em homenagem aos 95 anos do Partido Comunista do Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

03.04.2017

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, meus senhores, minhas senhoras, boa noite. Ninguém pode falar da história política do nosso país neste século sem deixar de destacar o papel que os comunistas brasileiros desempenharam, e que vem desempenhando, todas as vezes em que a sociedade brasileira dá um passo à frente na conquista de direitos. Ao longo de sua trajetória, este partido se manteve ao lado das causas populares e tem sido um importante parceiro nas lutas travadas por melhorias da qualidade de vida do povo. Por isso, sinto-me privilegiado em requerer esta sessão para homenagear o Partido Comunista do Brasil, e seus filiados, por ocasião dos seus 95 anos.

Ao propor a Sessão Solene, reunindo figuras históricas, jovens lideranças, militantes e representantes dos mais diversos campos do pensamento político, a Assembleia Legislativa de Pernambuco presta homenagem a todas as mulheres e a todos os homens que, cada um ao seu tempo, contribuíram para esse ainda inacabado projeto de construção de uma sociedade justa e igualitária. E, em memória daqueles que sucumbiram na defesa do Estado Democrático de Direito, diante das atrocidades cometidas pelos regimes ditatoriais, o nosso mais profundo respeito. Esses jamais serão esquecidos.

A história do PCdoB converge com a história dos direitos sociais do país. Fundado em 25 de março de 1922, em um período marcado por grande efervescência cultural e mobilizações sociais, a exemplo da Revolta tenentista e a Semana de Arte Moderna, o partido surge como expressão capaz de vocalizar o amadurecimento da classe operária, que reivindicava participação direta no processo de discussão política, defendendo os interesses dos trabalhadores e das classes oprimidas – até então sem expressão orgânica para dar voz aos seus legítimos interesses. Sua fundação também se insere num contexto mundial de transformações históricas, a exemplo da Revolução Russa de 1917. Deste modo, ele nasce com um estigma de luta revolucionária, defendendo a construção do socialismo como sua principal bandeira.

O congresso de sua fundação aconteceu na cidade de Niterói, até então capital do Rio de Janeiro, tendo o jornalista Astrojildo Pereira, o advogado Cristiano Cordeiro, os alfaiates Joaquim Barbosa e Manuel Cendón, o gráfico João da Costa Pimenta, o vassoureiro Luís Pérez, o eletricista Hemogêneo Fernandes da Silva, o barbeiro Abílio Nequete e o pedreiro José Elias da Silva como fundadores. Iniciando suas atividades com 73 militantes e mesmo enfrentando tempo de grandes adversidades, o Partido Comunista do Brasil se fez presente em cada momento da longa trajetória do povo brasileiro na luta em defesa de seus direitos, chegando hoje à juventude dos seus 95 anos com mais de 400 mil filiados espalhados em todo o Brasil e cheio de lições para todos nós que militamos na política. Foi ele, por exemplo, o primeiro partido a defender, na década de 20, a unidade sindical e a formação de uma frente política de esquerda dando, desde então, demonstrações de largueza e de capacidade na construção de unidades em torno de objetivos comuns.

Na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, quando elegeu uma bancada de 14 deputados federais e um senador, entre os quais João Amazonas, Jorge Amado, Carlos Marighela, Gregório Bezerra e Luís Carlos Prestes, os comunistas defenderam a ampliação da democracia, a soberania nacional, a autonomia sindical, o direito de greve, o voto para analfabetos, marinheiros, soldados, cabos e sargentos. Cabe destacar aqui, inclusive, que através de emenda apresentada por Jorge Amado, conquistou-se no Brasil o direito à liberdade religiosa – sobretudo para os cultos afro-brasileiros, até então severamente perseguidos pela polícia.

Na década de 50 abraçou lutas em defesa da economia nacional, destacando-se na campanha “O Petróleo é Nosso”; no combate à proliferação das armas atômicas e posicionando-se contra o acordo militar Brasil–Estados Unidos. Nos anos 60, com a instauração do regime militar, o partido foi força protagonista participando de todas as frentes de reação contra a ditadura. Desde o “Manifesto aos brasileiros”, que pregava a anistia ampla, geral e irrestrita; a revogação dos atos e leis de exceção e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, até à condução da resistência armada do Araguaia de 1972 a 1975.

Esta foi uma fase particularmente dura para o PCdoB. Muitos comunistas tombaram durante a ditadura militar. Desse lamentável episódio da história brasileira surgem as mais diversas histórias de heroísmo, de resistência e de amor ao Brasil e ao nosso povo. Muitas dessas histórias são protagonizadas por militantes do PCdoB, que mesmo em condições tão adversas não se furtaram em defender a democracia, a justiça e a liberdade. Aqui mesmo nesse Plenário podemos reconhecer o rosto de homens e mulheres que não se intimidaram nesse período de luta, como os companheiros Luciano e Luci Siqueira, Alanir Cardoso e Tereza Costa Rego, só para citar alguns.

Meus senhores e minhas senhoras, ao longo dos seus 95 anos, 60 dos quais vividos na clandestinidade, o Partido Comunista do Brasil deu significativa contribuição para o amadurecimento da sociedade e consolidação da democracia brasileira. Da redemocratização do Brasil, com o movimento das Diretas Já, em 1984, até a luta contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é de se destacar a ação enfática e a contribuição dos comunistas. Seja no campo social e sindical – onde se organiza em entidades como a União Brasileira de Mulheres, a União dos Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO), a União Nacional LGBT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – ou no Parlamento, com uma aguerrida bancada liderada pela deputada Alice Portugal na Câmara dos Deputados, e pela senadora Vanessa Grazziotin, no Senado Federal, a presença dos comunistas se destaca pelo afinco de como defendem suas posições. É importante salientar, inclusive, o espaço que as mulheres têm no partido.

Além de ter mulheres em posições de destaque no Congresso Nacional, nas direções estaduais e em organizações sociais importantes, como União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos, o partido hoje é presidido nacionalmente por uma mulher. A deputada federal por Pernambuco, Luciana Santos. Destaco também o bom trabalho que vem sendo desempenhado pelo partido na Frente Popular de Pernambuco. Seja na gestão do então governador Eduardo Campos, seja no Governo de Paulo Câmara, a participação do PCdoB tem agregado inserção social e competência nas pastas pelas quais respondeu e responde no Executivo estadual.

Nesta aguda crise nacional em que vivemos, devemos todos estar atentos ao chamamento feito pelo PCdoB, que defende a criação de uma ampla frente capaz de apontar rumos a serem seguidos e que nos leve à superação do preocupante quadro de instabilidade institucional hoje atravessado pelo país. Socialistas, comunistas, progressistas de vários matizes somos parceiros na crença de que a saída para a crise política e institucional não é a restrição da democracia, nem a negação da política e da pluralidade de opiniões. Ao contrário, precisamos de mais representação, de mais diversidade e de mais participação política. Neste sentido, todos que comungam desses ideais, tão marcados na identidade política e ideológica do quase centenário partido, sabem que o protagonismo do PCdoB é mais que necessário: como diz a marca de comemoração nos 95 anos, ele é imprescindível! Viva os 95 anos do PCdoB. E que venha mais um século de lutas e conquistas. Muito obrigado,