Pronunciamento do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, no encerramento do primeiro semestre da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, meus senhores, minha senhoras:
Estamos encerrando esse que sem dúvida é o semestre mais duro de todos os que viveu Pernambuco nas últimas décadas. Não apenas porque ao longo desses últimos seis meses a crise brasileira recrudesceu, mas também porque ela, ao já ter comprometido parte do que conseguimos construir no passado recente, está levando a nossa economia a um ponto de absoluta exaustão. Em outras palavras, nesses últimos seis meses, após cortarmos na carne, estamos chegando ao osso.

A crise nos atinge a todos. De caráter nacional, fruto que é de sucessivos e graves equívocos cometidos em Brasília, ela tem levado os estados brasileiros a mais absoluta situação de insolvência. Já são 18 as unidades da Federação que estão com suas contas no vermelho, arrecadando menos do que precisam para oferecer os mais elementares serviços públicos sob suas responsabilidades. Em mais de 10 desses estados, já não há recursos sequer para pagar a folha de pessoal em dia. Em outros, a exemplo do Rio de Janeiro, os serviços públicos simplesmente colapsaram, ao ponto de o governador anunciar, recentemente, a iminente paralisação da frota dos carros da polícia e ver a sua rede de saúde mergulhar num caos generalizado e sem precedentes.

Em Pernambuco ainda temos conseguido nos diferenciar da maioria dos estados brasileiros. Não fazemos parte daqueles 18 deficitários e encerramos o semestre com um elenco expressivo de realizações, iniciados desde o começo da gestão, voltadas à melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Não porque tenhamos exatamente previsto a dimensão dos desmandos gerados no Planalto – isso, nem mesmo Eduardo Campos, que na sua meteórica pré-campanha presidencial começara a alertar o País para os riscos que a economia nacional corria em função de sucessivos erros cometidos no Governo Dilma, conseguiu imaginar.

Aqui, temos conseguido atravessar esses tempos de extremas adversidades sem perdermos o controle das contas públicas, fundamentalmente por duas razões: a primeira, porque o próprio Eduardo Campos soube aplicar de forma consequente os recursos que Pernambuco dispôs nos tempos superavitários. Assim, a crise encontrou o nosso Estado com uma malha de infraestrutura econômica consolidada e cadeias produtivas diversificadas, além de uma rede de serviços públicos ampliada e funcionando dentro de padrões racionais, com eficiência e eficácia. Em segundo lugar, temos o privilégio de contar com o melhor governador que um estado pode ter para enfrentar situações como as que temos enfrentado. Profundo conhecedor das finanças públicas, austero, focado, disciplinado, o governador Paulo Câmara tem sido firme no comando das contas governamentais. Por isso, posso vir aqui hoje mostrar um elenco de realizações absolutamente inimagináveis ao olhar da grande maioria de irmãos brasileiros de outros estados da Federação.

Mas não vou me alongar num relato exaustivo e detalhado. Seria cansativo. Não posso, no entanto, deixar de dividir com essa Casa, que tanto tem ajudado Pernambuco a atravessar as tempestades atuais e com o povo pernambucano, maior parceiro dos esforços dessa travessia, alguns resultados mais expressivos do que tem sido feito com os recursos dos contribuintes em nosso Estado. Assim, destaco o fato de que, enquanto na maioria dos estados brasileiros a qualidade do ensino público tem caído vertiginosamente, em Pernambuco foram implantadas mais sete escolas técnicas e liberadas ordens de serviço para a construção de mais 13. Aqui, cerca de 260 mil estudantes da rede estadual e cotistas da UPE receberam o Passe Livre e agora utilizam o transporte público gratuitamente. Outros 1.032 tiveram a oportunidade de fazer intercâmbio em outros países, através do Ganhe o Mundo, que agora oferece oportunidades específicas para alunos da área da música e da área dos esportes.

Na mobilidade, o Governo Paulo Câmara inaugurou quatro Terminais Integrados de Passageiros (Prazeres, Santa Luzia, Joana Bezerra e Abreu e Lima), concluiu 26 estações do Corredor Norte/Sul e mais 14 no Corredor Leste/Oeste, além de ter retomado as obras da Via Metropolitana Norte (Olinda).

A Rede Estadual de Saúde ganhou mais 2.560 novos profissionais, a maior convocação dos últimos 20 anos, além de 1.299 residentes. Com isso, a produção cirúrgica aumentou de 38.173 atendimentos em 2008 para 43.838 em 2015. Os partos passaram de 21.588 em 2008 para 43.838 em 2015 e os leitos aumentaram também, passando de 4.343 em 2008 para 5.950 em 2015. Ainda na saúde, o Governo inaugurou a UPA de Primavera, assinou convênio de R$ 15 milhões para o Hospital da Mulher e alcançou o 1º lugar no Nordeste e 2º lugar no Brasil em transplantes de coração e medula óssea. E hoje, exatamente no dia de hoje, está entregando, junto com a Prefeitura do Recife, a UPA do Arruda, mesmo sem contar com a parceria do Governo Federal.

Na área da segurança, o Governo contratou 1,1 mil novos soldados da Polícia Militar, dando aumento das gratificações e benefícios, além de ter contratado mais dois mil novos profissionais em outras áreas da área de segurança. Também realizou a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros (7,1 mil profissionais) e formou 1.648 novos sargentos e 2.285 novos cabos da Polícia Militar de Pernambuco. Em relação à violência, o Recife foi a capital menos violenta do Nordeste brasileiro, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, obteve também a maior redução absoluta (44,6%) nos assassinatos de mulheres dentre as capitais do Nordeste e a maior redução da taxa de homicídio de mulheres por 100 mil habitantes (46,6%). Já a AIS-Afogados da Ingazeira atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como satisfatória pela ONU.

No que diz respeito à questão dos Recursos Hídricos, o Governo de Pernambuco investiu, só em 2015, R$ 269 milhões nesse setor tão importante para os atuais tempos de estiagem. Entre outras obras, concluiu 19 barragens e recuperou outras 39 pequenas barragens, a adutora de Siriji, a implantação do SAA de Arcoverde, Petrolina, Vila Santana (São Joaquim do Monte) e a ampliação do SAA Itapissuma, deu início à Adutora de Piranji e retomou as obras das barragens de Serro Azul e Igarapeba.

Ainda em relação à questão do abastecimento hídrico, inaugurou o primeiro dessalinizador solar coletivo da América Latina, em Riacho das Almas. E por falar em uso de energias limpas e renováveis, Pernambuco ganhou o primeiro Parque Híbrido de Energia Renovável do Brasil em Tacaratu, conjugando a geração de energia solar e eólica – com volume suficiente para abastecer 250 mil residências, além de ter assinado contrato com a Enel Green Power para implantação da Comercializadora de Energias Renováveis.

Inaugurou ainda o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da Fiat e expandiu o Porto Digital, com a inauguração do Armazém da Criatividade em Caruaru. Também iniciou obras de modernização do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) e na área ambiental criou a Política de Pagamento por Serviços Ambientais – aporte de incentivos para empresas ou pessoas que realizarem ações de preservação ambiental.

Como se vê, esse quadro de recessão econômica não fez o Governo de Pernambuco ficar de braços cruzados lamentando a crise e esperando ela passar. Muito pelo contrário. Só reafirmou o compromisso de fazer mais com menos recursos e de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável do Estado. Mesmo diante de tamanho desafio, o Governo de Pernambuco apresentou iniciativas e obras em todas as regiões do Estado desde o início da gestão do governador Paulo Câmara.

A economia de Pernambuco não deixou de ser estimulada e de receber novos e expressivos investimentos. Além das inaugurações do Polo Automotivo Jeep em Goiana, de nove indústrias de grande porte em 2015 (Matalfrio, Frompet, GRI Flanges do Brasil, Shineray Motos, Brasil Kirin, Itaipava, TotalPlast, Terphane e Ciber), atraímos ainda e implantamos empresas como o MOINHO SANTA FÉ, MULTISAÚDE, USMATIC, TERRA E ÁGUA, HERVAL e BRICS, e foi assinado o protocolo de intenções para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico da empresa Unilever em Escada, na Mata Sul. A empresa Ambev anunciou ainda um investimento de R$ 400 milhões para expansão da unidade de Itapissuma. Foi inaugurado o Centro de Distribuição da Toyota e Pernambuco passou a ser uma das principais conexões aéreas do Nordeste com o Hub da Azul Linhas Aéreas – promovendo voos regulares saindo do Recife para 12 novas localidades.

Falamos a pouco do legado deixado por Eduardo Campos em termos de investimentos na nossa infraestrutura. A crise não nos fez parar no governo Paulo Câmara. Muitas estradas continuam sendo implantadas, restauradas e pavimentadas. A exemplo da implantação e pavimentação da PE-213 (Sanharó-Jenipapo-Xucuru), a restauração das rodovias PE-375 (Traíra-Caraibeiras-Tacaratu) e PE-063 – Entrada da BR-101 (Escada) – Primavera – Entrada da PE-071 (Amaraji), e a PE-280 (Custódia a Sertânia) foram concluídas. Foram dadas Ordens de Serviço para a duplicação da PE-160 (trecho Pão de Açúcar / Moda Center – Santa Cruz do Capibaribe), para implantação da PE-292 (Albuquerque Né / Iguaraci / Afogados da Ingazeira), e para o contorno de Sertânia, entre outras.

Suape foi o porto público com maior movimentação de cabotagem em 2015 no país, teve recorde de faturamento e movimentação de cargas (R$ 14,2 milhões em 2016). O porto também deu início ao Programa “Águas de Suape”- recuperação do Riacho Algodoais e promoção da educação ambiental com as 15 famílias residentes no entorno do curso d´água.

Aos municípios, que também vêm sofrendo com todos os desmandos na política e na economia, o Governo do Estado aportou R$ 372 milhões referentes aos repasses do FEM relativos aos anos de 2013,2014 e 2015. Além disso, criou o FEM MULHER, que destina 5% dos seus recursos ao fortalecimento das Políticas de Gênero.

Falando em Política de Gênero, realizamos ações em outras áreas cruciais para importantes parcelas da população. O Governo deu posse ao Conselho Estadual da Juventude (desmobilizado há três anos) e ao Conselho Estadual LGBT (há dois anos sem entrar em atividade), abrigou 229 mulheres e crianças em situação de risco de morte por violência doméstica, formou 1.737 agentes da Rede de Atendimento à Mulher, fez a Regularização fundiária para 8,5 mil agricultores familiares, entregou mais de 7.000 cisternas (através dos programas Primeira e Segunda Água e Cisternas de Placa), ampliando o acesso à água no meio rural.

Quero repetir que aqui em Pernambuco a crise é enfrentada de outro jeito. Aqui a gente não fica acuado, prostrado, esperando ela passar como se pudesse ser impulsionada pela força da inércia. Aqui não desviamos um milímetro o nosso rumo nem arrefecemos a nossa obstinação frente à ação menor e predatória dos que torcem pelo quanto pior melhor, na tentativa vã e mesquinha de tirar proveito de um momento de tanta adversidade e riscos, sobretudo para os que mais precisam do Estado, como o que estamos atravessando.

Nosso Estado continuara controlando os seus gastos, diminuindo os seus custos e seguirá sendo administrado com responsabilidade. Assim enfrentaremos esses tempos adversos numa posição melhor que a maioria dos estados brasileiros. Vamos seguir trabalhando, senhoras e senhores, com disposição para, como sempre disse o inesquecível governador Eduardo Campos, contruir um Pernambuco cada vez melhor para se viver e trabalhar.