Comissão de Finanças finaliza apreciação da LOA e do PPA

O deputado Waldemar Borges participou, na manhã desta quarta-feira (30.11), da Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Mais de 30 projetos foram aprovados, inclusive o relatório geral e a redação final dos projetos da LOA 2012 e do Plano Plurianual 2012/2015. Este ano o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo do Estado, registrou um número recorde de emendas parlamentares. Das 12 mil 601 sugestões apresentadas pelos deputados, cerca de seis mil e novecentas foram aprovadas, o que representa mais de 55% do total.
O projeto da Lei Orçamentária Anual prevê a receita e fixa a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro do período subsequente. O orçamento estimado pela LOA 2012 é de aproximadamente 26 bilhões de reais. Neste ano, cada deputado teve direito a um teto de um milhão de reais para incrementar, por meio de políticas públicas, as dotações orçamentárias das secretarias estaduais em 2012. A maior parte das medidas foi direcionada a ações nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães, do PTB, afirmou que o grande número de emendas ao Orçamento Estadual representa o aumento da confiança dos parlamentares junto ao Poder Executivo. Os projetos da LOA e do PPA serão votados, em Plenário, nesta quinta (primeiro de dezembro). Até o dia cinco de dezembro, as matérias devem ser sancionadas pelo governador Eduardo Campos.

Com informações do site da Assembleia Legislativa de Pernambuco