Requerimento Nº 154/2011

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
seja formulado Voto de Aplauso à FNEC – Federação Nacional da Economia
Criativa, por ocasião de sua fundação, no último dia 25/02/2011.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição dê-se ciência à
Diretoria da FNEC, situada à Av. Marquês de Olinda, 262 (Recife Antigo), e ao
Exmo. Secretario Especial de Cultura do Estado de PE, Sr. Fernando Duarte.

A FNEC, fundada em 25/02/11, tem como eixos de atuação a promoção de negócios,
capacitação e formação de pessoal, estudos e políticas públicas, exportação,
tributos e isenções fiscais, empreendedorismo e trabalho, desenvolvimento
regional, financiamentos a atividade produtiva e inovação na economia criativa
neste e em outros Estados da Federação. Já envolve mais de 30 federados,
contando com mais de 20 mil associados em 14 Estados Brasileiros. A meta é de
atingimento de 50 mil associados nos dias que se seguem. O pioneirismo da FNEC,
com seus projetos que incluem as “Cidades Criativas”, onde se propõe a
participação do cidadão, num redesenho em que urbanismo, cultura e tecnologia
estão ligados diretamente. Esse projeto privilegiará as mudanças estruturais na
autoestima de cada cidade, fazendo com os cidadãos valorizem ainda mais seus
espaços urbanos.
O projeto “Mudando e Recriando“, mais um que a FNEC abraça, abrange a
recriação e mudança de comportamento das pessoas na interação com sua atividade

de atuação na Gestão Pública, pressupõe a participação da população na
constituição das políticas públicas, e no próprio redesenho urbano das cidades.
No “Grandes Eventos”, projeto que visa o reaproveitamento dos espaços
utilizados em grandes acontecimentos como a Copa do Mundo, a FNEC, junto com a
população tem o desafio de definir sua posterior utilização, propiciando a
continuidade de apreciação pelos turistas que aqui vierem, de nossa cultura e
costumes.
Os objetivos da FNEC são:
1. Criar uma rede de representação e defesa dos interesses que contemple os
setores criativos;
2. Contribuir para a promoção do potencial econômico da cultura brasileira, bem
como incentivar o desenvolvimento regional através da cultura;
3. Contribuir com a criação de programas nacionais de capacitação técnica e
formação continuada para os profissionais da cultura;
4. Estimular a academia a promover estudos e pesquisas que norteiem a
construção
de novas políticas e indicadores culturais;
5. Contribuir para a promoção de bens e serviços culturais brasileiros
no exterior;
6. Discutir no Congresso Nacional, nos Estados e Municípios as questões
tributárias
e de isenção fiscal;
7. Defender a criação de outras fontes de financiamento que não dependam
apenas de recursos públicos;
8. Difundir o empreendedorismo cultural e o potencial de geração de
emprego e
renda a partir da diversidade cultural brasileira.

Tais ações repercutirão forte e positivamente nos setores de arquitetura, artes
cênicas, artes visuais, cultura digital, software e computação, design, filmes
e vídeos, gastronomia, jogos e animação, manifestações tradicionais e cultura
popular, mercado editorial, moda, música, publicidade, turismo, cultural, TV e
rádio. Essa repercussão impactará diretamente no incremento das economias
nessas atividades, com reflexos financeiros mediatos e imediatos nas receitas
dos federados partícipes da FNEC.
Importante mencionar que a Federação Nacional da Economia Criativa recebeu
apoio do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura,
inclusive com a criação da Secretaria da Economia Criativa pelo Ministério da
Cultura.
A FNEC atuará direta e fortemente na articulação entre
as cadeias produtivas da cultura, gerando sinergias e novas possibilidades de
negócios entre elas.
A Federação pretende, nos próximos 6 meses, desenvolver o planejamento para
seu funcionamento nos próximos 5 anos. Objetiva-se estruturar a FNEC para que
tenha representação nas 05 regiões brasileiras, através de campanhas de
mobilização e articulação nacionais com a participação das redes sociais do
Brasil.
Tamanha inciativa privilegia um importante setor, que é o da criatividade
humana, bem intangível, mas visualizável através das obras dela resultantes,
que são as composições musicais, artefatos manuais, dentre outras. Essas
atividades são comumente valorizadas fora do país, e portanto trazer sua
valorização para nossa territorialidade é motivo de grande destaque, merecendo
os aplausos desta Casa.