Waldemar Borges desmente fim de incentivos para empresas de energia limpa
O deputado Waldemar Borges (PSB) prestou esclarecimentos, na Reunião Plenária desta quinta (24), sobre notícias veiculadas pela imprensa de que o Governo do Estado estuda rever incentivos fiscais e tributar empreendimentos de energia elétrica e solar. O parlamentar negou a informação e afirmou que a análise, feita pelos 13 secretários da Fazenda que integram a Comissão Nacional da Reforma Tributária, busca, na verdade, viabilizar uma compensação do Governo Federal.
Borges leu uma nota do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, durante o tempo de Comunicação de Lideranças. O deputado falou que a atual política de incentivo à atração de investimentos na área de energias renováveis não será alterada. Ele assinalou que o Governo Federal implantou programa semelhante de desoneração tributária, que cria condições para a ampliação da matriz renovável.
“O que se levanta é a necessidade de que a União arque com parte desses incentivos para que a atividade voltada para a geração de energia limpa possa ganhar impulso no País. Não é uma posição do secretário, é da comissão, que não visa obter nenhum benefício”, reforçou.
O socialista indicou que a notícia sobre a suposta modificação na legislação estadual causou apreensão nos investidores que pretendem destinar recursos ao setor no Estado. “Não houve e não haverá nenhuma alteração no conjunto de incentivos para atração de capital para investimentos em energias renováveis”, assegurou.
Fonte: Portal Alepe (24.10.2019)
