Audiência pública para discutir projeto de Raquel Lyra que pede empréstimo de R$ 3,4 bi é adiada na Alepe
A audiência pública deverá contar com a presença do secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques
Cadastrado por Mirella Araújo
A audiência pública que seria realizada, nesta segunda-feira (24), de forma conjunta pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 556/2023, que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, teve que ser adiada
De acordo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o adiamento da reunião e também da sessão plenária se deu por causa de “problemas técnicos” na Casa. A audiência pública que deverá contar com a presença do secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, foi convocada para esta terça-feira (25), às 9h30, no Plenarinho II.
O grande entrave tem sido com relação ao prazo de emendas, que passou de cinco dias para 10 dias no caso de projetos enviados em regime de urgência. A governadora Raquel Lyra (PSDB), quando esteve na Alepe no último dia 17, fez um apelo para que o PL Nº 553/2023 pudesse ser colocado em votação de forma célere, quebrando assim, todos os prazos regimentais.
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Antônio Moraes (PP), acredita que haverá um entendimento entre os parlamentares para que o pedido feito por Raquel Lyra seja atendido. Ele ressalta que na reunião da CCLJ, realizada na semana passada, sete projetos foram colocados em votação, sete projetos dispensando os prazos de emendas.
“Amanhã já faz oito dias de prazo, qualquer alteração que queiram fazer já teve o tempo necessário. Acredito que haverá um entendimento necessário até pela importância que o financiamento tem para Pernambuco”, afirmou Antônio Moraes.
