Waldemar Borges - Deputado Estadual PE » PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 691/2023

hitt — Fri, 12 May 2023 16:41:54 +0000

Altera a Lei nº 13.273, de 5 de julho 2007, que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Sílvio Costa Filho, a fim de ajustar o prazo de envio do relatório. TEXTO COMPLETO Art. 1º O art. 1º da Lei nº […]

O post PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 691/2023 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 646/2023

hitt — Wed, 03 May 2023 16:39:26 +0000

Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre nova hipótese de realização de reuniões virtuais pelas Comissões Parlamentares. TEXTO COMPLETO Art. 1º O art. 93 da Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, […]

O post PROJETO DE RESOLUÇÃO 646/2023 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2599/2021

hitt — Fri, 03 Sep 2021 13:50:07 +0000

Veda a exigência de certidões negativas emitidas pelo Estado, quando do pagamento de prêmios e de recursos emergenciais, ao setor cultural, previsto na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, e em outros editais congêneres de iniciativa do Governo Estadual, bem como disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações, na […]

O post PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2599/2021 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2294/2021

hitt — Sat, 29 May 2021 13:51:24 +0000

Altera a Lei nº 11.751 de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer maior oferta de leite de cabra na composição alimentar. […]

O post PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2294/2021 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1793/2021

hitt — Fri, 12 Feb 2021 13:49:05 +0000

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1793/2021 Altera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE e dá outras providências, afim de proporcionar assistência à saúde às pessoas naturais reconhecidas como patrimônio vivo do Estado. TEXTO COMPLETO Art. […]

O post PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1793/2021 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1770/2021

hitt — Fri, 05 Feb 2021 13:45:44 +0000

Altera a Lei nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de fretamento intermunicipal, a fim de equalizar a problemática dos prestadores do serviço deste segmento, na limitação ao uso de veículos com mais de quinze anos. TEXTO COMPLETO Art. 1º A Lei nº 16.205, de 24 de novembro […]

O post PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1770/2021 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

Projeto de Lei Ordinária 1546/2020

hitt — Fri, 25 Sep 2020 16:34:28 +0000

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o […]

O post Projeto de Lei Ordinária 1546/2020 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

Proposta de Emenda à Constituição 15/2020

hitt — Fri, 14 Aug 2020 16:30:55 +0000

Acrescenta o inciso XIV ao artigo 97 da Constituição Estadual, a fim de vedar, salvo quando tecnicamente justificável, o emprego de cores, sinais, símbolos e outros, alusivos a partidos políticos nos prédios públicos, veículos públicos, obras públicas e publicidade governamental. TEXTO COMPLETO Art. 1º A Constituição do Estado de Pernambuco passa a vigorar com o […]

O post Proposta de Emenda à Constituição 15/2020 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

Projeto de Lei Ordinária 1282/2020

hitt — Wed, 01 Jul 2020 16:26:55 +0000

Adota o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica declarado o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA A história de Valdir Teles, […]

O post Projeto de Lei Ordinária 1282/2020 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.

Projeto de Lei Ordinária nº1127/2020

hitt — Fri, 08 May 2020 15:00:38 +0000

Denomina Centro de Artesanato de Pernambuco Roberto Lessa o Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado na cidade do Recife.

O post Projeto de Lei Ordinária nº1127/2020 apareceu primeiro em Waldemar Borges - Deputado Estadual PE.