Projeto de Lei Ordinária nº 1953/2018

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram eventos e datas comemorativas estaduais – Dia Estadual da Ordem Demolay (transformado na Lei nº 16.501, de 6/12/2018).