Requerimento 18/2023

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Aplauso ao médico sanitarista e epidemiologista recifense Jarbas Barbosa da Silva Jr. pela escolha do seu nome para dirigir a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Formado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 1981, com vasta experiência nacional e internacional no campo da saúde pública e um dos mais notáveis e respeitados  pesquisadores do mundo, o médico  sanitarista e epidemiologista pernambucano Jarbas Barbosa da Silva foi eleito pelos Estados Membros da Organização Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana o novo diretor da agência internacional especializada em saúde pública das Américas mais antiga do planeta (1902). Cumprirá um mandato de cinco anos (2023-2028), assumindo a instituição a partir deste primeiro de fevereiro.

Sua nova missão, de certo, é um justo e merecido reconhecimento à competência e ao compromisso com a saúde pública. Uma dedicação que marca há décadas a trajetória profissional desse grande pernambucano que nunca se afastou da perspectiva de entender a saúde como um dos mais importantes direitos humanos.

Especialista em em Saúde Pública e Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mestre em Ciências Médicas, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Campinas (Unicamp), Doutor Honoris Causa da UFPE, deu importantes contribuições para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cargos estratégicos que assumiu. Foi secretário de Saúde de Olinda (1993-1994); secretário de Saúde de Pernambuco (1995-1996); diretor do Centro Nacional de Epidemiologia – Cenepi/Funasa/MS (1997-2003); secretário de Vigilância em Saúde (2003-2006) e secretário executivo (2006) do Ministério da Saúde.

Em 2007, assumiu seu primeiro cargo na OPAS, como como gerente da área de Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças – unidade a quem cabe o planejamento e coordenação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, saúde pública veterinária e análises estatísticas no campo da saúde. Voltou a prestar valorosa contribuição ao Ministério da Saúde do Brasil em 2011, quando assumiu como secretário de Vigilância em Saúde, posteriormente assumindo a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos. Entre 2015 a 2018, Jarbas  Barbosa foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

À  frente da OPAS, Jarbas Barbosa definiu como estratégicos cinco pilares para, o que sabiamente definiu como suas próprias palavras, “enfrentar desigualdades históricas entre os países e dentro de cada país”: acabar com a pandemia de Covi-19 investindo em vigilância sanitária e vacinas; preparar a instituição para futuras emergências de saúde aplicando na prática as lições duramente aprendidas com a pandemia; assegurar o acesso equitativo e rápido às inovações em saúde para todos os 35 Estados Membros e quatro Membros Associados; investir na criação de sistemas nacionais de saúde baseados na Atenção Primária à Saúde e fortaler a capacidade da OPAS no apoio aos estados membros.

Profissional vocacionado, incansável e ser humano abnegado, não temos dúvida que OPAS inicia um novo capítulo e se destacará ainda mais em sua nobre missão tendo à frente Jarbas Barbosa, que sempre sonhou o  sonho do pan-americanismo. “O sonho de que a solidariedade entre os países das Américas é uma força poderosa para melhorar a vida dos nossos povos”, como bem destacou.

Pelas razões acima expostas, julgo ser justo a homenagem que ora proponho, tendo a certeza de que meus pares me acompanharão, à unanimidade.