Alepe marca o Dia do Autismo propondo reflexão sobre direitos dos portadores da TEA

autismo

Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, às 10h, no auditório Sergio Guerra, um Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e à Semana Internacional do Autismo, que será encerrada no próximo domingo (7). Irão participar da discussão, a presidente da Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo – AFETO, Angela Lira; o psicólogo especialista em terapia do comportamento, Adriano Alves, o advogado Bruno Moury, que vai falar sobre os direitos dos autistas; e Roberto Califi, pai de Diogo Califi, autista que fez as ilustrações da Cartilha – Transtorno do Espectro Autista, publicada pela Alepe. A sessão, que é aberta ao público, começa às 10h.

A importância do tema pode ser constatada pelo número crescente do transtorno. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein (SP), 150 mil novos casos de autismo são diagnosticados por ano no Brasil. Estima-se que o país tenha hoje cerca de 2 milhões de autistas. Ainda de acordo com a OMS, uma em cada 160 crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Os dados são do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. Eles apresentam o desenvolvimento físico normal, mas têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado. As pessoas com TEA encontram diversas limitações nas atividades diárias e na participação em sociedade, motivo pelo qual sofrem com a estigmatização e discriminação e privações em questões de saúde, educação e oportunidades de inserção social.

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista foi criada a partir da Lei Federal nº 12.764, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela estabelece que pessoas com diagnóstico comprovado tenham direito às políticas de inclusão, igualando os direitos da pessoa com TEA aos das pessoas com deficiência. Desde 2015, Pernambuco também conta com legislação que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista : a lei nº 15.487. Ela assegura o diagnóstico imediato, atendimento especializado, individualizado, multidisciplinar, acesso gratuito a medicamentos e nutrientes indicados em terapia, acesso à educação (inclusive com previsão de multas por recusa de matrícula), educação profissional, entre outros.

O aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão, mas ainda permanece o desafio de ir além da presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo. Ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying e elaboração de avaliações específicas. É necessária uma Inclusão social, pedagógica e terapêutica, além do acesso a serviços de saúde e apoio social para os autistas. “Por isso a importância do debate. Precisamos ampliar a conscientização sobre o que é o autismo para quebrar estigmas e desinformações, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva”, ressalta o deputado Waldemar Borges.